Publicado por: fagocitandooplaneta | setembro 24, 2010

França põe em prática lei contra o download

Falando em salvar a neutralidade da rede, vejam só o que aconteceu com a França:

Por:Vinicius Aguiari, de INFO Online

Quinta-feira, 23 de setembro de 2010 – 11h38


De acordo com lei, provedores são obrigados a informar ao Governo nome e endereço de usuários que baixam conteúdo ilegal.

SÃO PAULO –  O governo francês começou a colocar em prática nesta semana a lei Hadopi. Por meio dela, usuários que baixarem conteúdo protegido por direitos autorais poderão ter suas conexões cortadas.

Nesta primeira etapa, o governo enviou aos provedores de internet uma lista com IPs de usuários acusados de baixar conteúdo ilegal.

Após receber a notificação, os provedores têm até oito dias para identificar o usuário e enviar ao Governo seu nome e endereço.

Caso não o façam, podem ser multados em 1 500 euros por cada usuário não identificado.

Após ser identificado, o usuário irá receber uma notificação, que pode ser enviada novamente caso a prática não seja suspensa. Em caso de reiscidência após a segunda notificação, o assinante poderá ser multado e ter a sua conexão suspensa.

Segundo o jornal El Pais,  a autoridade francesa é capaz de identificar até 150 mil endereços de IPs acusados de baixar conteúdo ilegal por dia.

Para endossar a posição da França, o Parlamento Europeu aprovou, por 328 votos contra 245, um relatório a favor da lei. O relatório não tem poder de lei. A votação do relatório foi proposta pela deputada Marielle Gallo, filiada ao mesmo partido que o presidente da França, Nicolas Sarkozi.

Fonte: INFO

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